Proteção de dados

O Pactos pelo Piauí, em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforça seu compromisso com a privacidade e segurança das informações de todos os usuários da plataforma Pactos pelo Piauí. A plataforma foi criada com o propósito de fortalecer a articulação institucional entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os prefeitos eleitos nas eleições de 2024, promovendo a cooperação entre os entes federados e facilitando a implementação eficiente de políticas públicas.

Para garantir que a coleta, o armazenamento e o uso de dados ocorram de forma transparente e responsável, todos os processos da plataforma estão adequados às normas da LGPD. Isso inclui o tratamento seguro dos dados pessoais, a preservação da privacidade e a adoção de medidas técnicas e administrativas para evitar acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer outra forma de uso inadequado.

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas ao alinhamento estratégico de ações entre os governos, garantindo que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficiente e que as necessidades da população sejam atendidas de maneira eficaz. A plataforma Pactos pelo Piauí também assegura um canal de comunicação permanente entre as esferas governamentais, fortalecendo o desenvolvimento do Estado em parceria com os municípios.

O Governo do Piauí está comprometido em garantir que a privacidade dos usuários seja respeitada em todos os níveis, e reitera que o uso de dados será sempre guiado pelo respeito à legislação vigente, garantindo a proteção dos direitos de todos os cidadãos envolvidos.