Termos de Uso do Site Pactos pelo Piauí
1. Aceitação dos Termos
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2. Modificações nos Termos
Os Termos de Uso podem ser atualizados para que estejam sempre em conformidade com a legislação e com as necessidades do Pactos pelo Piauí. As alterações serão publicadas nesta página, e a continuidade de uso do site implica na aceitação das novas condições. Recomendamos revisar esta página periodicamente para se manter atualizado.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é de propriedade exclusiva do Pactos pelo Piauí ou de seus parceiros e encontra-se protegido por leis de propriedade intelectual. O uso, reprodução, distribuição, ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa é proibido. Os ícones exibidos no site são de fontes externas e não são de autoria própria do Pactos pelo Piauí.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao navegar e utilizar o site, o usuário compromete-se a:
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- Não utilizar o site para fins ilegais, abusivos ou prejudiciais a terceiros;
- Respeitar a privacidade e os direitos de outros usuários e terceiros.
5. Limitação de Responsabilidade
O Pactos pelo Piauí realiza esforços para garantir que as informações no site sejam precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros ou omissões. O site e seus conteúdos são disponibilizados “como estão” e “conforme disponíveis”. O Pactos pelo Piauí não será responsável por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Privacidade e Proteção de Dados
A proteção da privacidade dos usuários é uma prioridade para o Pactos pelo Piauí. Todas as informações pessoais coletadas por meio do site são tratadas em conformidade com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, armazenamos e utilizamos os dados fornecidos. Ao navegar em nosso site, você concorda com os termos descritos em nossa Política de Privacidade.
8. Direitos de Encerramento
O Pactos pelo Piauí reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site, sem aviso prévio, caso identifique violações a estes Termos de Uso ou ações que possam comprometer a segurança do site ou dos demais usuários.
9. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer conflito ou disputa decorrente do uso do site será resolvido exclusivamente nos tribunais do Estado do Piauí. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor.